OS CONTORNOS DO DIREITO AO ESQUECIMENTO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Vitor Pimentel Oliveira, Damaris Domingos Dutra, Leila Maria Tinoco Boechat Ribeiro, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Ainne Alinne Arquette Leite Novais

Resumo


Hodiernamente, com as transformações provocadas pela massificação da transmissão de dados e informações, a sociedade moderna passa por um momento de singular peculiaridade, especialmente em razão da velocidade pela qual todo esse processo flui. Nesse diapasão, novos problemas ou, em alguns casos, antigos problemas mas sob nova configuração, tornam-se objeto de enfrentamento no cotidiano jurídico, como o que acontece com o denominado direito ao esquecimento. Esse conceito, há um tempo razoável, encontrou espaço nos debates internacionais, em especial no âmbito da União Europeia. Não diferente, os juristas pátrios já iniciaram a discussão em torno de novel instituto jurídico protetivo da dignidade da pessoa humana. O problema deste artigo é o seguinte: De que forma o direito ao esquecimento se relaciona com a dignidade da pessoa humana? Os esforços do presente estudo possuem o escopo de apresentar brevemente as noções que orbitam a delimitação do conteúdo do direito ao esquecimento, passando, necessariamente, por uma síntese de sua formação internacional para, ao final, tecer considerações acerca de íntima relação com os direitos da personalidade e a dignidade da pessoa humana. Emprega-se metodologia qualitativa baseada em pesquisa bibliográfica, artigos científicos de estudiosos do tema e análise de legislação e jurisprudência.


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ISSN: 2358-8411 
 

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